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Exigência de cadeirinha em vans escolares está suspensa

Contran justificou dificuldades técnicas e econômicas de adaptação

Exigência de cadeirinha em vans escolares está suspensa

Depois de protestos de proprietários de veículos escolares no Brasil inteiro, adiamentos e muita confusão, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio. A resolução foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" e está valendo desde o início de dezembro.

Essa suspensão agradou e muito os proprietários de veículo escolares que viam muita dificuldade na colocação das cadeirinhas, principalmente porque a maiorias das vans e ônibus não estão adaptadas com cintos de três pontos como os carros normais. “Se essa exigência continuasse teríamos que fazer adaptações nas vans e teríamos um custo alto para isso”, disse Amábile Gilva de Carvalho Salvato, condutora escolar de Americana/SP.

Na opinião de Gilva, as crianças ficam seguras com o cinto abdominal. “Com as cadeirinhas teríamos problemas de adaptação causando até mais riscos do que com o cinto abdominal. Além disso, nós atendemos outros tipos de público, não só as crianças,  e essa exigência acabaria prejudicando nosso trabalho”, comentou. Além disso, a condutora destacou que essa determinação deveria valer então, para todos os veículos de condução de passageiros, como ônibus e táxis. “E para eles essa exigência não está valendo”.

Segundo ela, a maioria dos condutores de veículos escolares não investiu nem na compra de cadeirinhas e nem nas adaptações. “Nós trabalhamos desde o início para que o Contram suspendesse essa exigência”, disse, citando as manifestações que ocorreram em diversos estados, como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal. Nas manifestações, os motoristas reclamavam que as cadeirinhas não são práticas. “Ficamos esperando o resultado e deu certo. Eles queriam era complicar nossa vida e ainda bem que chegaram a conclusão que não temos no mercado veículos apropriados para isso”, avaliou.

Decisão - A decisão inicial do Contran, publicada em julho do ano passado, previa que, a partir de fevereiro 2016, os veículos de transporte escolar teriam de disponibilizar cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio. No final de 2015, a fiscalização já havia sido adiada para 1º de janeiro de 2017.

O órgão justificou que a decisão de suspender a exigência foi tomada em razão de dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a adaptação dos veículos escolares em circulação, além da baixa oferta no mercado de cadeirinhas com cinto de segurança do tipo sub-abdominal. Outro motivo apontado pelo Contran foi a necessidade de realização de estudos complementares para avaliar a efetividade das cadeirinhas.

 

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